OGPL analisa recursos licitados pelo município

O Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL) analisou licitações referentes a 42% dos recursos licitados pelo município em 2017. É o que mostra o relatório anual da entidade, que obteve no ano passado o segundo melhor resultado desde 2013, quando o levantamento começou a ser realizado. Foram analisadas 43 licitações elaboradas pela administração pública municipal direta e indireta e também pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), que juntas somaram a quantia de R$ 122.400.244,65. No ano passado, o Observatório também realizou 18 questionamentos, quatro impugnações,m e uma reunião.

“O principal destaque do relatório anual é que foi um dos anos mais produtivos de nossa história, praticamente o dobro da média dos últimos anos em volume de recursos”, destacou o coordenador executivo do OGPL, Leandro Matos. Ele revelou que o trabalho resultou em quatro impugnações: três delas referentes à prefeitura, sobre fornecimento de medicamentos de farmácia, de serviço de buffet para uma conferência municipal e de materiais hospitalares. A quarta impugnação questionou uma licitação da UEL sobre a aquisição de usina fotovoltaica. “Além disto solicitamos uma reunião para tratarmos do planejamento da licitação de coleta de resíduos sólidos”, afirmou. 

Outras áreas de atuação do OGPL no ano passado foram em relação ao contrato do pedágio, a realização do Prêmio Londrina de Cidadania, a participação nas reuniões do Programa Compra Londrina e no acompanhamento da consultoria em andamento realizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública da UEL (NIGEP).

O prêmio Londrina de Cidadania integrou a programação da 4ª Semana de Transparência e Combate à corrupção e distribuiu R$ 10 mil em prêmios para entidades e projetos de Londrina que incentivam a prática cidadã. Os vencedores foram Projeto Recrutando Vidas, Biblioteca Solidária e Clube das Mães Unidas. 
Outra iniciativa cidadã em 2017 foi o 1º Concurso de Debates. O evento, que tem apoio da JCI Londrina, reuniu jovens para debater temas relevantes e atuais, com premiação para os vencedores. 

Resultados de 2018

No primeiro quadrimestre de 2018, p Observatório analisou licitações da administração pública municipal direta e indireta, incluindo Prefeitura Municipal de Londrina, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Cohab, Sercomtel e UEL. O volume total soma R$ 53.219.923,82. Nos primeiros meses do ano, a entidade realizou também 12 manifestações, quatro questionamentos, duas impugnações e seis dúvidas sanadas diretamente. 

“É um volume considerável para quatro meses”, avaliou Matos, lembrando que as principais atuações do período foram a impugnação do edital de ar condicionado da UEL - cujo valor máximo superou em mais de R$ 1,2 milhão a cotação feita pela equipe do OGPL - e a possibilidade de direcionamento em edital para aquisição de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social. No último caso, a Secretaria modificou as exigências do edital.
“Também acionamos o Ministério Público sobre a condição das estradas rurais e seu impacto na educação das crianças, alertamos a CMTU para começarem a se planejar para a nova contratação de serviços de capina e roçagem e pedimos transparência em relação ao cronograma de recapeamento asfáltico. Além disso, foi feito um pedido de informações ao Conselho Municipal de Cidade, que não nos respondeu”, afirma. 

Para o segundo quadrimestre, o planejamento do OGPL inclui finalizar a análise do contrato da Sercomtel Iluminação, o contrato do pedágio e também analisar as dispensas da CAAPSML.

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• Autor: Toda Rede
• Data: 07 de junho de 2018