OGPL analisou 10 licitações no 1º quadrimestre

No primeiro quadrimestre de 2017 o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) analisou um total de 10 licitações, das 46 abertas neste ano no município, entre Prefeitura, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Sercomtel. Foram analisados R$ 57.722.580,75 de um total de R$ 90.847.390,57 licitados, o que corresponde a 63,5%. Além disso, a instituição se manifestou em duas licitações de 2016 que foram abertas neste ano de 2017.

Nos primeiros quatro meses do ano, o OGPL ajudou a promover melhorias importantes em algumas licitações, como a de transporte escolar e a de manutenção da frota de veículos; atuou em políticas mais amplas, como a de resíduos sólidos – participando de grupos de trabalho que proporcionaram redução de custos de até R$ 11 milhões-; e ajudou a evitar que a Prefeitura gastasse cerca de R$ 1,8 milhão com coffe-break. Na área da saúde, por exemplo, os observadores estão trabalhando na análise da contratação de horas médicas com o Cismepar e também fizeram análise de licitações de materiais médicos e de medicamentos.

Um dos destaques do período foi a avaliação da licitação, aberta pela CMTU, sobre a coleta de resíduos domiciliares, e que após uma interferência do OGPL, que solicitou estudos mais profundos para melhorar o modelo de coleta de resíduos do município, caiu de um valor total R$ 24.987.192,00 (valor máximo previsto) para um valor contratado de R$ 14.019.300,00.

“Quando uma grande empresa vai às compras, sempre se planeja muito bem antes, analisa o mercado, tenta cortar todos os custos supérfluos e, no final, adquire o melhor produto ou serviço. O Município de Londrina, como uma grande empresa que é, precisa se planejar dessa forma, buscando sempre o melhor produto ou serviço pelo menor preço.”, avalia Rafael Carvalho, vice-presidente do OGPL, sobre a importância de se avaliar com mais cuidado o processo de edital para que os recursos públicos sejam mais bem aplicados. Ele ainda lembra que o planejamento não acaba na assinatura do contrato, é preciso controle efetivo sobre o serviço que foi contratado, fiscalizando o fornecedor.

O coordenador do Observatório, Leandro Vieira Matos, lembra ainda que nessa licitação da coleta de resíduos, além de reduzir os custos, a intervenção da instituição ajudou a melhorar o contrato, incluindo monitoramento por câmera e criando um grupo de trabalho para propor um novo modelo para a coleta que deve ser proposta na próxima licitação, que acontecerá em 2018.

Na mesma linha, a partir de uma análise mais apurada e do monitoramento da equipe do Observatório, estão melhorias na licitação do transporte escolar. “As melhorias se deram com um edital mais claro e apresentando mais informações relevantes, como a rota dos ônibus, quantidade de alunos, entre outras, que possibilitou a participação de mais empresas na disputa de preços”, comenta Matos.

O coordenador ainda ressalta que nas licitações analisadas pelo Observatório, compara-se o valor máximo previsto para a compra de bens e serviços e o valor contratado. Percebe-se que algumas licitações têm uma redução muito pequena de valores, enquanto outras uma discrepância muito alta entre o valor estimado e o contratado. Por isso, a importância de se aprofundar no monitoramento.

Sobre o resultado dos primeiros meses do ano, o vice-presidente do Observatório lembra que a instituição passou por mudanças, como a eleição da nova diretoria. “Mas os fundamentos do nosso trabalho continuam. Estivemos presentes em vários projetos junto aos órgãos municipais, como o Compra Londrina, o Comitê de Transparência e o Conselho de Transparência, e ao mesmo tempo não deixamos de analisar muitas licitações e contratos”, frisa Carvalho. Ele ainda ressalta que a fiscalização intensa mostrou-se válida, pois foi possível influenciar a melhoria de vários procedimentos licitatórios.

Sobre o OGPL

O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma instituição independente cuja principal meta é exercer o controle social dos gastos públicos. O OGPL foi fundado em 29 de setembro de 2009. Atualmente, a instituição de Londrina faz parte da rede de observatórios coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que já congrega unidades em todo o País. 

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• Autor: Toda Rede
• Data: 18 de agosto de 2017